Resolução 2012

Dispõe sobre aprovação do edital e autorização da abertura de procedimento licitatório para a seleção de parceiro privado para concessão administrativa dos serviços Vapt-Vupt destinados à implantação, operação, manutenção e gestão de 5 (cinco) Unidades de Atendimento Integrado ao Cidadão no estado do Ceará.

Dispõe sobre aprovação do edital e autorização da abertura de procedimento licitatório para a seleção de parceiro privado para concessão administrativa da construção, instalação, operação e manutenção de Cogeração de Energia a gás natural para o Centro de Eventos do Ceará.

Dispõe sobre a autorização do envio à Assembleia Legislativa e ao tribunal de contas do estado, dos relatórios de desempenho do contrato de Parceria Público-Privada para reforma do estádio Plácido Aderaldo Castelo – “Estádio Castelão”.

Dispõe sobre aprovação do edital e autorização da abertura de procedimento licitatório para a seleção de parceiro privado para concessão administrativa da construção, instalação, operação e manutenção de Cogeração de Energia a gás natural para o Centro de Eventos do Ceará.

Dispõe sobre autorização do aditivo ao contrato de parceria público-privada para reforma do estádio Plácido Aderaldo Castelo – “Estádio Castelão” – referente ao Recopa.

Dispõe sobre aprovação do edital e autorização da abertura de procedimento licitatório para a seleção de parceiro privado para concessão administrativa dos serviços Vapt-Vupt destinados à implantação, operação, manutenção e gestão de 5 (cinco) Unidades de Atendimento Integrado ao Cidadão no estado do Ceará.

Dispõe sobre a autorização da publicação do aviso de manifestação de interesse para os estudos da parceria público-privada referente à construção e operação de um equipamento de entretenimento e lazer composto de espaços culturais, salas de cinemas, shows, convenções e teatros.