Resolução 2020

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O PLANEJAMENTO PRELIMINAR DE PROJETOS DE DESESTATIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E AUTORIZAÇÃO PARA LICITAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA PLANTA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA MARINHA COM VAZÃO MÍNIMA DE 1 M³/S.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE PPP DAS UNIDADES E ATENDIMENTO AO CIDADÃO – VAPT VUPT, DO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PRÉ-VIAS AO ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE PPP DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – VAPT VUPT, DO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2020, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.