SEPLAG promove reuniões sobre projetos para serem estruturados como PPP ou concessão
10 de setembro de 2024 - 16:46
A Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado (Cocap), por intermédio da Célula de Alianças Público-Privadas (Ceapp) da Seplag, com o objetivo de elaborar uma relação de projetos para serem estruturados, avaliou a viabilidade de propostas de contratações na modalidade de Concessão de Grande Vulto ou Parceria Público-Privadas (PPPs) no estado. Para isso, realizou reuniões sobre as propostas de projetos encaminhadas pelos órgãos/entidades registrados em formulário para captação de ideias de projetos.
Essa atividade é uma das etapas para a elaboração da carteira de projetos promovida pela Seplag. O primeiro passo foi dado com a realização do Workshop de Alianças Público-Privadas ocorrido em abril deste ano. As reuniões abrangeram projetos nas áreas de meio ambiente, recursos hídricos, gestão patrimonial, capacitação, tecnologia da informação, habitação, saúde e turismo, e ocorreram entre os dias 10 de julho e 5 de setembro de 2024.
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| Reunião na Secretaria do Meio Ambiente e Mudança Climática
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Reunião na Secretaria do Meio Ambiente e Mudança Climática
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| Reunião da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
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Reunião da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
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| Reunião da Secretaria das Cidades
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Reunião da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos
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 Reunião da Secretaria da Proteção Animal |
 Reunião na Secretaria do Turismo |
As visitas técnicas foram realizadas conforme o agendamento dos órgãos que responderam o formulário com uma ou mais ideias de projetos. A partir desses agendamentos, as reuniões aconteciam nos órgãos ou entidades, envolvendo os técnicos da Seplag/Cocap e os técnicos e gestores da instituição.
As reuniões eram conduzidas em quatro momentos. Primeiramente, ocorria a apresentação dos técnicos da Seplag, que abordavam os principais conceitos e definições relacionados a concessões comuns e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Além disso, foi compartilhado exemplos de projetos semelhantes à ideia enviada, que já estavam em execução no Ceará ou em outros estados e municípios brasileiros.
No segundo momento, o órgão responsável apresentava o projeto de forma mais detalhada. Era a oportunidade de fornecer informações específicas sobre a proposta.
Como terceiro passo, discutiam-se os encaminhamentos para o projeto exposto, incluindo sugestões de melhorias. Essa etapa visava aprimorar a viabilidade e a aderência do projeto as modalidades de contratação.
Por fim, no quarto momento, definiam-se os próximos passos para aquele projeto específico. Nesse contexto, apresentava-se de forma resumida o fluxo de seleção e estruturação de concessões e PPPs no estado do Ceará.