Processos

 

É sabido que projetos de parcerias público-privadas, concessões comuns e de uso de grande porte são, por natureza, projetos de grande complexidade e de longa duração, o que exige que as atividades anteriores à licitação demandem um elevado grau de articulação, conhecimento e inovação empregados, alinhados ao comprometimento fiscal e à transparência. Tais especificidades resultam em processos com muitos atividades correlacionadas e vários atores envolvidos.

No intuito de propiciar uma melhor compreensão, eficiência, efetividade e transparência no que diz respeito às demandas ligadas às alianças público-privadas no Estado do Ceará, a Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado (Cocap) por meio da Célula de Alianças Público-Privadas (Ceapp) mapeou os processos de estruturação, contratação, execução e extinção das Parcerias Público-Privadas e das Concessões por meio de fluxogramas ilustrativos, disponibilizando as informações sobre as diversas fases do ciclo do macroprocesso gestão das alianças público-privadas.