Seplag participa do workshop Modelagem jurídica de Novas PPPs – Lições e aprimoramentos
8 de outubro de 2024 - 12:22
A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com o Público e Privado (Cocap), participou, no último dia 4 de outubro, de workshop que tratou da modelagem jurídica de Nova PPP da Cagece – 128 municípios. A agenda discutiu as lições aprendidas e os aprimoramentos e também contou com a participação de representantes da Célula de Alianças Público-Privadas (CEAPP) e alguns membros do Grupo Técnico de Parcerias (GTP).
O evento foi uma iniciativa da Cagece e, na ocasião, a coordenadora de Captação de Recursos e Alianças com o Público e Privado, Ticiana Gentil, apresentou o programa de Parcerias do Estado com foco na importância da estruturação de projetos de PPP, considerando suas etapas, definições importantes, pontos sensíveis, objetivo da estruturação, normativos e governança dentre outros aspectos.
No encontro também foi abordado a PPP como estratégia para a universalização, estudo de caso da PPP da Sanepar, do Recife, e Cesan, bem como aspectos preliminares da modelagem econômico-financeira.
O evento foi considerado de grande importância por reunir, discutir e analisar pontos que possam contribuir para modelagem da nova PPP que a Cagece está estruturando visando atender mais 128 municípios.
