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Esgotamento Sanitário dos 128 Municípios das Regiões das Unidades de Negócios do Interior do Estado do Ceará operadas pela Cagece Concessão onerosa de direito de uso do bem público Centro de Eventos do Ceará, compreendendo a gestão, operação e manutenção. Concessão administrativa para gestão, operação e manutenção do Estádio Castelão. Concessão para a construção, operação […]
Em execução. Contrato assinado com a Empresa Resíduos Sólidos Comares SPE S.A. (Poder Concedente: Consórcio Municipal) Concessão dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos na Região Metropolitana do Cariri.
EM EXECUÇÃO Concessão dos serviços que compreendem a elaboração de projetos, a construção, a operação e a manutenção de Planta de Dessalinização de Água Marinha com capacidade de 1m³/s (um metro cúbico por segundo). CONCLUÍDO Reforma, construção, ampliação, adequação, modernização, operação e manutenção do Estádio Plácido Aderaldo Castelo (Castelão), em Fortaleza. EM EXECUÇÃO Concessão dos […]
Em execução. Contrato assinado com a Empresa Resíduos Sólidos Comares SPE S.A. (Poder Concedente: Consórcio Municipal)
Instrução Normativa TCE-CE N° 02, de 27 de março de 2018 (DO-TCE de 04 de abril de 2018) Dispõe sobre o envio de documentos e o controle concomitante da fase interna dos processos de desestatização. Acordo de Cooperação Técnica N° 19.2.0302.13 de 12 de maio de 2020 – (DOE 04 de junho de 2020) Cooperação […]