DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL PARA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO VALOR DE AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE VAPT VUPT DE SOBRAL NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº107/2013 QUE TRATA DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA VAPT VUPT.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PPP DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BLOCO 1, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2023 À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ASSIM COMO DISPONIBILIZÁ-LO NA REDE PÚBLICA DE TRANSMISSÃO DE DADOS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PPP DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – BLOCO 2, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2023 À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ASSIM COMO DISPONIBILIZÁ-LO NA REDE PÚBLICA DE TRANSMISSÃO DE DADOS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PPP VAPT VUPT REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2024 À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ASSIM COMO DISPONIBILIZÁ-LO NA REDE PÚBLICA DE TRANSMISSÃO DE DADOS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PPP DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BLOCO 1, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2024 À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ASSIM COMO DISPONIBILIZÁ-LO NA REDE PÚBLICA DE TRANSMISSÃO DE DADOS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PPP DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – BLOCO 2, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2024 À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ASSIM COMO DISPONIBILIZÁ-LO NA REDE PÚBLICA DE TRANSMISSÃO DE DADOS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PPP DA PLANTA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA MARINHA REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2024 À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ASSIM COMO DISPONIBILIZÁ-LO NA REDE PÚBLICA DE TRANSMISSÃO DE DADOS.