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Resolução nº 01/2022 de 04 de fevereiro de 2022 - (DOE 23 de fevereiro de 2022)
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DE ÓRGÃO OU ENTIDADE CONTRATANTE DE PROJETO EM REGIME DE CONCESSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.
Resolução nº 02/2022 de 04 de fevereiro de 2022 - (DOE 23 de fevereiro de 2022)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE E AUTORIZAÇÃO PARA A LICITAÇÃO DA CONCESSÃO PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO E EXPLORAÇÃO DO ARCO METROPOLITANO DE FORTALEZA.
Resolução nº 03/2022 DE 18 de fevereiro - (DOE 23 de fevereiro de 2021)
Revogada pela Resolução do CGPPP Nº10/2022, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOE de 30 de setembro de 2022. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS NOVAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – VAPT VUPT NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº107/2013 REFERENTE À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA VAPT VUPT.
Resolução nº 04/2022 de 18 de fevereiro de 2022 - (DOE 23 de fevereiro de 2022)
DISPÕE SOBRE A NÃO OBJEÇÃO AOS ESTUDOS DE VIABILIDADE E INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO PARA A LICITAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E DO CARIRI.
Resolução nº 05/2022 de 16 de março de 2022 - (DOE 20 de abril de 2022)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PPP VAPT VUPT REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2021 À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ASSIM COMO DISPONIBILIZA-LO NA REDE PÚBLICA DE TRANSMISSÃO DE DADOS.
Resolução nº 06/2022 de 22 de março de 2022 - (DOE 09 de maio de 2022)
Revogada pela Resolução do CGPPP Nº10/2022, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOE de 30 de setembro de 2022. DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CGPPP Nº03/2022.
Resolução nº 07/2022 de 24 de março de 2022 - (DOE 09 de maio de 2022)
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CGPPP Nº04/2022.
Resolução nº 08/2022 de 02 de maio de 2022 - (DOE 24 de maio de 2022)
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CGPPP Nº07/2022.
Resolução CGPPP nº 09/2022 de 13 de setembro de 2022 publicada no DOE de 14 de outubro de 2022.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PPP VAPT VUPT REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2022 À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ASSIM COMO DISPONIBILIZA-LO NA REDE PÚBLICA DE TRANSMISSÃO DE DADOS.
Resolução nº 10/2022 - (DOE 30 de setembro de 2022)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TRÊS NOVAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – VAPT VUPT NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº107/2013 REFERENTE À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA VAPT VUPT.
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