Resolução 2026

Dispõe sobre a autorização para realização da licitação da Parceria Público-Privada para universalização do Esgotamento Sanitário de 127 Municípios do Interior do Estado do Ceará atendidos pela Cagece.

Dispõe sobre a autorização do envio do Relatório de Desempenho da PPP de Esgotamento Sanitário – Bloco 1, referente ao período de janeiro a junho de 2025 à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, assim como disponibilizá-lo na rede pública de transmissão de dados.

Dispõe sobre a autorização do envio do Relatório de Desempenho da PPP de Esgotamento Sanitário – Bloco 2, referente ao período de janeiro a junho de 2025 à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, assim como disponibilizá-lo na rede pública de transmissão de dados.

Dispõe sobre a autorização do envio do relatório de desempenho da ppp da planta de dessalinização de água marinha referente ao período de julho a dezembro de 2025 à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, assim como disponibiliza-lo na rede pública de transmissão de dados.

Dispõe sobre a autorização para estruturação do projeto de saneamento universal com prestadores diretos – PD + SAN.