
Objeto: Concessão administrativa para gestão, operação e manutenção do Estádio Castelão
Órgão Responsável: Secretaria do Esporte
Modalidade: Concessão Administrativa
Prazo: 20 anos
Estruturadora: Governo do Estado
Status:
Em estruturação
Valor da Contraprestação (base): R$ 894.136,22*
Valor Estimado: R$ 214.592.692,80*
*Referência de valor de 2019
O Projeto
Compreendendo o potencial da Arena Castelão, surgiu a concepção da Arena Multiuso que se constitui em um complexo multifuncional, contendo além do Estádio, restaurantes, museu, salas de convenções, quiosques comerciais e praça para receber diversos tipos de eventos, tanto esportivos quanto culturais. Com isso se pensou em algo mais amplo, dado que o equipamento possui instalações de infraestrutura que otimizariam usos em conjunto ou em separado de acordo com a conveniência do evento. Especificamente, o Estádio possui acessos diretos ao gramado para ingresso de equipamentos e facilidade da saída de público em casos de emergência.
Com isso foi realizado estudo que apresentou ser viável ser contratado por meio de PPP, como Concessão Administrativa do bem público Arena Multiuso, compreendendo a gestão, operação e manutenção do Estacionamento Coberto, Pátio Externo e Estádio, excluído o Edifício Sede.
O escopo do estudo incluía a operação, gestão, manutenção e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do Estádio, assim como a Concessionária poderia explorar comercialmente os espaços sob sua gestão para a realização de eventos de escopo e porte diversos, conforme parâmetros estabelecidos no contrato, gerando receitas acessórias, cujo percentual seria revertido inclusive para o próprio tesouro.
O objetivo do Governo Estadual, dado o processo de concessão do equipamento, seria incentivar a ampliação do número de eventos na Arena, esportivos ou não esportivos, sobretudo os de maior dimensão, e atrair mais espectadores, incluindo também mais turistas para o Ceará, gerando mais receita, e consequentemente, ampliando a economia cearense.
Os estudos realizados foram aprovados pelo TCE em 2019 e apresentaram viabilidade, contudo não se deu prosseguimento à licitação por reorientação governamental.
Anexos
Histórico do Projeto
Grupo de Estudos
• 01/12/2017 – Portaria Grupo de Estudos
• 28/09/2018 – Resolução N°09-2018
• 18/01/2018 – Modificação Membros Grupo de Estudos
• 21/03/2018 – Modificação Membros Grupo de Estudos
• 11/04/2018 – Modificação Membros Grupo de Estudos
Autorização CGPPP
• 28/09/2018 – Resolução N°09-2018
Consulta Pública
• 27/09/2018 – Aviso de Consulta Pública
• 31/10/2018 – Prorrogação Consulta Pública
• Documentos Consulta Pública
Audiência Pública
• 27/11/2018 – Aviso de Audiência Pública
Inspeção TCE
• 10/01/2019 – Protocolo Planejamento da Outorga
• 22/01/2019 – Protocolo Análise dos Estudos