Governo do Ceará e Cagece assinam contrato de Parceria Público-Privada para universalizar esgotamento sanitário em 17 municípios
3 de fevereiro de 2023 - 09:47
Nesta sexta-feira (03), o governador Elmano de Freitas e o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, assinam o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para universalizar os serviços de esgotamento sanitário até o ano de 2033 em 17 municípios cearenses. Ao longo dos 30 anos de contrato, a companhia e o Governo do Ceará investirão cerca de R$ 7,6 milhões no serviço que beneficiará 1,1 milhão de pessoas. O evento será realizado na Galeria do Palácio da Abolição às 15h.
Para universalizar os serviços, a Ambiental Ceará, empresa da Aegea Saneamento, implantará 2.500 km de redes coletoras de esgoto, 18 Estações de Tratamento de Esgoto, 159 Estações Elevatórias de Esgoto além de realizar mais de 325 mil ligações domiciliares. A Ambiental Ceará será responsável pela ampliação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário. Atualmente, o processo encontra-se na fase de operação assistida, que consiste no repasse de informações técnicas entre a Cagece e a empresa, prevista para até 180 dias.
Os municípios contemplados com os serviços estão no Bloco 1 da PPP do Esgoto e pertencem às Regiões Metropolitanas de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC): Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda, e Santana do Cariri.
PPP do Esgoto
A PPP de esgoto foi firmada com o objetivo de cumprir as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que determina que 90% da população tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto até o ano de 2033.
Além do Bloco 1, a PPP conta com o Bloco 2, que engloba os municípios de Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi, cujo leilão foi arrematado pela empresa Aegea Saneamento e está em fase de análise de documentação.