Governo do Ceará e Cagece assinam contrato para universalização do esgotamento sanitário em Fortaleza e outros 6 municípios
17 de maio de 2023 - 15:09
O contrato que contempla o segundo bloco de municípios do maior projeto de saneamento básico do Brasil foi assinado na última terça-feira (16). O governador Elmano de Freitas, juntamente ao presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e o vice-presidente da Aegea no Norte-Nordeste, Renato Médicis, firmaram o contrato do bloco 2 da Parceria Público-Privada (PPP) para universalizar o esgotamento sanitário em sete municípios cearenses: Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi.
O presidente da Cagece, Neuri Freitas, destacou a grandiosidade do projeto não apenas para a área de saneamento, mas para vários outros setores. “Hoje é o maior projeto de saneamento básico do país e o maior da história do Ceará. Os investimentos no setor de saneamento trazem benefícios transversais, como educação e saúde, e a qualidade de vida. Além de ter promoção de empregos e, assim, movimentar a economia”.
Ao todo, somados os valores dos serviços referentes à manutenção, ampliação e operação do contrato, o investimento ao longo de 30 anos será de R$ 11,3 bilhões. Serão mais de 3 milhões de cearenses beneficiados com a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto nesses municípios. Na área do bloco 2 serão construídas 27 Estações de Tratamento de Esgoto, 249 Estações Elevatórias e implantados mais de 4.000 km de novas redes de esgoto.
“Eu tenho segurança de que estamos diante de um dia histórico, porque daqui a uns anos iremos levar o esgotamento a todas as pessoas desses municípios. Isso é o dinheiro cearense voltando para o povo cearense”, ressaltou o governador Elmano de Freitas. “Além disso, estamos falando de cerca de 11 mil empregos diretos e indiretos. Então, estamos falando de emprego, investimento, Parceria Público-Privada, e reaproveitamento de água tratada para um outro projeto, como o hidrogênio verde no Porto do Pecém”, acrescentou o chefe do executivo do estado.
Com a assinatura do contrato do bloco 2, a Ambiental Ceará, empresa da Aegea, passa a ser responsável pela ampliação, melhoria, operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário de 24 municípios cearenses, incluindo a Capital e as cidades das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. A Cagece segue responsável pelo acompanhamento do contrato de esgoto, abastecimento de água e relacionamento com o cliente.
Blocos de municípios
A assinatura desta terça-feira (16) conclui a contratação da concessão leiloada em 2022, configurado como o maior projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do país no setor de saneamento básico. O contrato referente ao bloco 1 foi assinado em fevereiro deste ano, por meio de um contrato de cerca de R$ 7,6 bilhões e está em operação assistida.
Integram o primeiro bloco os municípios de Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda, e Santana do Cariri.
Nesses locais serão implantados 2.500 km de redes coletoras de esgoto, 18 Estações de Tratamento de Esgoto, 159 Estações Elevatórias de Esgoto, além de realização de mais de 325 mil ligações domiciliares. Juntos, os dois blocos da PPP somam investimentos de R$ 19 bilhões, com 24 cidades e 4,3 milhões de pessoas beneficiadas.
Universalização do esgotamento sanitário
O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Esgoto da Cagece visa cumprir as metas de universalização de esgotamento sanitário determinadas pelo Novo Marco Legal do Saneamento. Com a ampliação da infraestrutura nessas sete cidades, serão coletados e tratados, por mês, mais de 1 bilhão de litros de esgoto. Juntos, os dois contratos somam quase R$ 19 bilhões.
Atualmente, a média de cobertura nos municípios do bloco 2 é de 64%. A meta é, até 2033, universalizar o esgotamento, ou seja, garantir que 90% da população atendida pela PPP tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. A cobertura deve ser ampliada para 95% até 2040.