Seminário reuniu os líderes de projetos de parcerias público-privadas do estado do Ceará
1 de julho de 2025 - 11:45
No último dia 24 de junho, a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) realizou o Seminário de Alianças Público-Privadas – oportunidades e experiências, que contou com a participação de representantes de 35 (trinta e cinco) órgãos e entidades da administração pública estadual para conhecerem sobre as oportunidades de estruturação de projetos que estão sendo fomentadas pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, bem como sobre a experiências do estado do Ceará em projetos destas modalidades.
O Seminário teve sua abertura realizada pelo Secretário do Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini, que destacou a importância do momento para que os técnicos e gestores ampliem seus horizontes e avaliem se os projetos pelos quais são responsáveis podem ser executados por meio de uma Aliança Público-Privada. Em seguida, a coordenadora de Captação de Recursos e Alianças com o Público e Privado, Ticiana Gentil, realizou uma breve contextualização sobre os tipos de projetos de concessões e PPPs à luz da legislação que rege estes tipos de contratos. Ticiana também explanou sobre o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Governo Federal e as oportunidades de estruturação de projetos por meio de bancos de fomento e fundos.
Na sequência, Rejane Cavalcante e Manoela Sá, da Célula de Alianças Público-Privadas, apresentaram alguns exemplos de projetos que foram estruturados no âmbito do PPI e fundos a título de ilustração para os presentes.
Dando continuidade ao Seminário, foram apresentados os projetos contratados no âmbito do Estado, incluindo os já concluídos, em execução e estruturação. Foram apresentadas as PPP Castelão, por Ticiana Gentil; a PPP Vapt Vupt, por Samuel Costa; a PPP Dessalinização da Água do Mar, por Nathália Macedo; a PPP Esgotamento Sanitário das Regiões Metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, por João Rodrigues Neto; e a PPP do Esgotamento Sanitário dos 128 municípios do interior do estado atendidos pela Cagece, por Diego Oliveira.
Rejane Cavalcante apresentou ainda as ações implementadas pela Seplag no intuito de prospectar projetos que sejam passíveis de estruturação para concessões e parcerias público-privadas, especialmente as visitas técnicas para assessoramento à elaboração da carta proposta, documento que formaliza o pleito. Do resultado deste trabalho, surgiram ideias de projetos que foram apresentadas pela Secretaria das Cidades, representada pelo secretário executivo Marcos Cals; pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, que teve como representantes o engenheiro civil Alberto Castro e o engenheiro eletricista Carlos Alberto Teixeira; e pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança Climática, representada pela bióloga Thais Oliveira.
Por fim, Alysson Oliveira apresentou o Portal PAPP (www.papp.seplag.ce.gov.br) e o acesso ao formulário permanente para que técnicos e gestores encaminhem ideias de pleito e, assim, tenham a assessoria da equipe técnica da Célula de Alianças Público-Privadas para a formalização da demanda com a elaboração da Carta Proposta e sua submissão ao Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP).
