Resolução 2019

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E AUTORIZAÇÃO PARA A LICITAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA PLANTA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA MARINHA COM VAZÃO MÍNIMA DE 1 M3/S.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DA DIFERENÇA DE VALORES RETROATIVOS DAS CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2010, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO ESTÁDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO – “ESTÁDIO CASTELÃO”.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO ESTÁDIO CASTELÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A CONSULTA TÉCNICA DA SEJUV REFERENTE ÀS SOLICITAÇÕES DO CEARÁ SPORTING CLUB DE ATIVAÇÕES DE PERSONALIZAÇÃO NA ARENA MULTIUSO NOS JOGOS EM QUE O CLUBE FOR MANDANTE, DURANTE O PERÍODO DE GESTÃO DIRETA DO EQUIPAMENTO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE PPP DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – VAPT VUPT, DO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE PPP DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – VAPT VUPT

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E AUTORIZAÇÃO PARA A LICITAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA PLANTA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA MARINHA COM VAZÃO MÍNIMA DE 1 M³/S.