Cabe ao Secretário de Estado do Planejamento e Gestão designar os membros do GTP, de acordo com o Art. 8º do Art. 1º do Decreto Nº29.801 , de 10 de julho de 2009, alterado pelo Decreto Nº30.366, de 23 de novembro de 2010. O Grupo Técnico de Parcerias é composto por um representante titular e respectivo suplente de cada um dos seguintes órgãos: