DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PPP VAPT VUPT REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023 À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ASSIM COMO DISPONIBILIZA-LO NA REDE PÚBLICA DE TRANSMISSÃO DE DADOS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PPP DA PLANTA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA MARINHA REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023 À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ASSIM COMO DISPONIBILIZA-LO NA REDE PÚBLICA DE TRANSMISSÃO DE DADOS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ ATENDIDOS PELA CAGECE.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E VALIDAÇÃO DO VALUE FOR MONEY (VFM) PARA AS TRÊS NOVAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 107/2013 REFERENTE À PPP VAPT VUPT.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – VAPT VUPT DO BAIRRO PARANGABA NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº107/2013 REFERENTE À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA VAPT VUPT.