
Objeto: reforma, construção, ampliação, adequação, modernização, operação e manutenção do Estádio Plácido Aderaldo Castelo (Castelão), em Fortaleza, atendendo aos requisitos impostos para a realização da Copa do Mundo 2014
Órgão Responsável: Secretaria do Esporte
Modalidade: Concessão Administrativa
Vigência: 2010 a 2018
Prazo: 08 anos
Status:
Concluído
Valor Global: R$ 518.606.000,00
O Projeto
O Estádio Governador Plácido Castelo, batizado em homenagem ao governador do Ceará e também quem deu início à construção do estádio, foi inaugurado em 11 de novembro de 1973 e é atualmente conhecido como Estádio Castelão.
Em dezembro de 2010, por ocorrência da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™, tendo Fortaleza sido escolhida como uma das cidades-sede, celebrou-se uma Parceria Público-Privada(PPP) para reforma, operação e manutenção da Arena Castelão com duração de 8 anos. Após cerca de 2 anos de obras, a nova arena passou a contar com 150 mil metros quadrados de área construída e uma esplanada de 55 mil metros quadrados.
A PPP, além de permitir a execução das obras de reforma, ampliação e adequação do estádio Castelão (uma obra de grande porte e que demanda investimentos consideráveis), permitiu ao Estado transferir ao parceiro privado a responsabilidade pelo financiamento, construção, operação e manutenção do estádio, cumprindo exigências de eficiência e desempenho, aferível por indicadores de desempenho durante o período compreendido no contrato, por um prazo de vigência compatível com a amortização dos investimentos realizados. O prazo era fator crítico de sucesso, dado o prazo para início da Copa do Mundo, bem como as constantes greves, a época, da construção civil.
Neste contexto, a Arena Castelão foi o primeiro estádio da Copa a ser entregue, abrindo suas portas ao público em dezembro de 2012. O “Castelão”, foi palco dos jogos da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™. Além disso, abrigou em suas instalações diversos shows como da Beyoncé, de Paul McCartney e de Elton John.
A Arena possui a capacidade para 67.037 assentos cobertos, 18 rampas de acesso e 13 elevadores para alcançarem o nível inferior ou superior do estádio. São 1.675 cadeiras reservadas para pessoas com necessidades especiais. Além disso, das 1.900 vagas cobertas do estacionamento, 100 dessas são destinadas a pessoas com deficiência. A estrutura do estádio ainda tem capacidade para 44 quiosques de alimentação e 85 banheiros. A estrutura tem 52 camarotes com poltronas estofadas que podem receber até 25 pessoas. Além deles, há o camarote presidencial, com capacidade para 80 pessoas e com cozinha exclusiva.
A Arena Castelão também é equipada com 332 refletores de alta potência, além de placares nas extremidades do campo em telas de LED e um sistema de áudio com 960 sonofletores, além de outros equipamentos necessários para uma boa gestão e conforto dos usuários.
Reconhecida também como a primeira Parceria Público-Privada do Estado do Ceará com um contrato de Concessão Administrativa nº 001/2010 foi assinado entre o Governo do Estado do Ceará, representado pela Secretaria de Esporte do Estado, e a Concessionária, representada pelo Consórcio Arena Castelão, formado pelas empresas Galvão Engenharia S/A, Serveng Civilsan S/A e BWA Tecnologia de Informação Ltda pelo prazo de 08 (oito) anos, tendo seu início em novembro de 2010 e seu término em dezembro de 2018.
Anexos
EXECUÇÃO
• Relatório de Desempenho 2018 – 2° semestre
• Relatório de Desempenho 2018 – 1° semestre
• Relatório de Desempenho 2017 – 2° semestre
• Relatório de Desempenho 2017 – 1º semestre
• Relatório de Desempenho 2016 – 2° semestre
• Relatório de Desempenho 2016 – 1° semestre
• Relatório de Desempenho 2015 – 2° semestre
• Relatório de Desempenho 2015 – 1º semestre
• Relatório de Desempenho 2014 – 2º semestre
• Relatório de Desempenho 2014 – 1º semestre
• Relatório de Desempenho 2013 – 2º semestre
• Relatório de Desempenho 2013 – 1º semestre
• Relatório de Desempenho 2012 – 2º semestre
• Relatório de Desempenho 2012 – 1º semestre
• Relatório de Desempenho 2011 – 2º semestre
• Relatório de Desempenho 2011 – 1º semestre
• Manual de Operação
CONTRATO
• Termo de Anuência – Transferência de Controle Acionário
• Contrato assinado
• Extrato do contrato publicado
• Extrato do contrato republicado
• 1º Termo de Apostilamento do Contrato
• Termo de subrogação
LICITAÇÃO
• Aviso de licitação
• Edital
AUTORIZAÇÃO LICITAÇÃO
• Resolução do CGPPP nº 01/2009
AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA
• Aviso de Audiência
• Aviso de Consulta Pública
ESTUDOS
• Minuta de Edital
• Minuta de Contrato
• Minuta de Carta Fiança Bancária
• Minuta de Contrato de Administração de Contas
• Termo de Referência
• Caderno de Encargos FIFA
• Anteprojeto de Lei Repasse FPE
• Matriz de Risco
• Planilhas de Suporte da Proposta Financeira
• Proposta de Matriz de Responsabilidade
• Value for Money